Vereadores de Caraguatatuba (SP) aprovam projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
18/06/2025
(Foto: Reprodução) Projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, em votação única nesta terça-feira (17), e depende apenas de sanção do prefeito para virar lei. Câmara de Caraguá aprova projeto de lei que proíbe uso de fogos de artificio com estampido
Os vereadores de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho na cidade.
O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação única na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (17), e depende apenas da sanção do prefeito Mateus Silva (PSD) para virar lei.
A proposta é do vereador Aurimar Mansano (PL) e recebeu voto favorável dos 13 vereadores que puderam votar. O vereador Antônio Carlos Júnior (Podemos) é o presidente da Câmara Municipal e, por isso, não vota. A vereadora Dra. Lala (PSD) faltou à sessão.
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Caso seja sancionada, a lei prevê advertência para quem for flagrado soltando fogos de artifício com barulho. Em caso de reincidência, o infrator será multado em R$ 5 mil. Na terceira ocorrência a multa será de R$ 10 mil, e o material será apreendido.
O valor arrecadado com as multas será destinado ao fundo municipal de meio ambiente e ações de conscientização.
O projeto
O projeto quer proibir queima, soltura, manuseio e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos, independente da finalidade. Fogos de artifício de efeito visual, que não fazem barulho, seguem liberados.
De acordo com o vereador, Aurimar Mansano (PL), autor do projeto, o objetivo é proteger a saúde, bem-estar e tranquilidade da população e dos animais, já que fogos de artifício barulhentos causam riscos a idosos, crianças, pessoas autistas e animais domésticos e silvestres, que são sensíveis aos ruídos.
“O barulho causado por fogos pode provocar crises de ansiedade, pânico, convulsões e até fugas de animais, com risco de atropelamento ou desaparecimento. Em pessoas, pode gerar estresse, problemas cardíacos, e agravar condições neurológicas e sensoriais”, afirmou o vereador no projeto.
No texto, o vereador cita também que a medida já foi adotada em diversas cidades e estados do país, com resultados positivos.
“A medida não impede comemorações, apenas orienta para o uso de artefatos de efeito visual, silenciosos, igualmente belos e seguros”, completou.
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Imagem de arquivo - fogos de artifício
Pixabay
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