Justiça condena Estado a indenizar aluno em R$ 20 mil por trauma após ataque na Raul Brasil, em Suzano
08/04/2026
(Foto: Reprodução) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou Estao a pagar indenização para aluno que presenciou o ataque à escola estadual Raul Brasil, em Suzano
Portal TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um aluno que presenciou o ataque à escola estadual Raul Brasil, em Suzano.
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Segundo o tribunal, uma decisão anterior da 1ª Vara Cível de Suzano precisou ser alterada para correção monetária.
Essa é a terceira condenação do TJ-SP contra o Estado de São Paulo relacionada ao massacre. Em 2021, uma ex-aluna que ficou escondida durante o ataque foi indenizada, e em 2025, outra estudante que precisou de acompanhamento especializado também ganhou o direito à reparação.
O estudante será indenizado por desenvolver traumas psicológicos após o massacre. Segundo o processo, ele estava em sala de aula quando dois atiradores invadiram a escola e atiraram contra alunos e funcionários.
Como resultado do trauma, o estudante não conseguiu voltar à escola e só retomou os estudos mais tarde. Ele também relatou dificuldades de convívio social.
Para o desembargador Coimbra Schmidt, relator do caso, houve falha do poder público na segurança da escola. Segundo ele, a situação "extrapolou o mero aborrecimento".
“O Estado é responsável pela guarda e segurança do aluno, e deve ser responsabilizado pelos danos causados enquanto estiver sob sua vigilância, devendo ser afastada a alegação de caso fortuito externo, ainda que se conceitue como fator imprevisível e inevitável, estranho à atividade do estabelecimento de ensino”, explicou o desembargador em sua decisão.
A decisão foi unânime.
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