Empresária é condenada a mais de 11 anos de prisão por trabalho escravo
27/03/2026
(Foto: Reprodução) Empresária Melina Esteves França foi condenada a 11 anos de prisão por uso de trabalho em condição análoga à escravidão e agressões.
Reprodução/TV Bahia
A Justiça Federal da Bahia condenou a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por trabalho em condição análoga à escravidão e agressões físicas. A decisão é da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
Segundo o processo, duas trabalhadoras domésticas foram mantidas em condições degradantes, submetidas a agressões e privadas de liberdade em um apartamento no bairro do Imbuí, em Salvador. O caso ocorreu em 2021.
A sentença foi proferida nesta quinta-feira (26) pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro.
📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia
Uma das vítimas é Raiana Ribeiro da Silva, contratada como babá. Ela relatou que vivia sob vigilância constante, recebia menos de um salário mínimo e sofria agressões físicas, como mordidas e puxões de cabelo.
Babá pula de prédio na Bahia: veja o que se sabe sobre o caso
De acordo com o processo, Raiana foi impedida de deixar o emprego e teve o celular retido pela patroa. Sem alternativa, tentou fugir pelo basculante do banheiro do apartamento, no 3º andar do prédio. A queda causou diversas fraturas e lesões. O episódio revelou à polícia a situação de cárcere e violência em que a trabalhadora vivia.
Polícia Civil investiga denúncia de agressão feita por babá contra patroa em Salvador
Babá pula do 3° andar de prédio em Salvador; polícia investiga cárcere privado cometido pela patroa
TRT fixa multa de R$ 300 mil caso investigada por agredir babá que pulou de prédio em Salvador não cumpra série de ordens
Mulher suspeita de agredir babás e submeter funcionárias a condições análogas à escravidão na Bahia: entenda casos
Empresária investigada por agredir babá, em Salvador, coloca tornozeleira eletrônica
Durante o andamento do processo, também foi identificado o caso de Maria Domingas, de 60 anos. Ela trabalhou por dois anos para a ré sem receber salário.
Segundo os autos, Maria Domingas era mantida no local sob ameaças de morte contra filhos e netos caso tentasse fugir.
Defesa alegou “tratamento familiar”
A defesa de Melina apresentou fotos de Maria Domingas em momentos de lazer, como em uma piscina e em comemoração de aniversário, para sustentar que ela recebia um “tratamento familiar”.
O argumento foi rejeitado pelo juiz. Na sentença, Fábio Moreira Ramiro afirmou:
"Aquela que é 'da família' não é submetida a sessões diárias de espancamento nem compelida a manter-se no trabalho sob a ameaça de que seu patrão irá matar seus filhos".
O magistrado também destacou que oferecer alimentos ou momentos pontuais de lazer não descaracteriza a violação da dignidade humana.
Melina Esteves França foi condenada por duas vezes pelo crime de redução à condição análoga à de escravo e por lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A pena total foi fixada em 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Imagens do interior do apartamento serão analisadas e podem provar agressões contra a babá
Reprodução/TV Bahia
Apesar da condenação, a Justiça negou a expropriação do imóvel onde os crimes ocorreram. A decisão levou em conta a existência de quatro filhos menores da ré, para evitar que a punição atingisse terceiros.
A Justiça também autorizou que Melina recorra da decisão em liberdade, por entender que não estão presentes, neste momento, os requisitos para prisão preventiva.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Terceiro suspeito de envolvimento na morte da adolescente Thamiris é preso no interior da Bahia
Homem em situação de rua que ficou internado após ser agredido por jovens em Salvador recebe alta
Três pessoas são presas em operação contra suspeitos de roubar turistas durante o carnaval em Salvador
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
Ouça 'Eu te Explico' 🎙
